POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SST AERO

1.1. O SST AERO possui funcionalidades de cadastro e login destinadas exclusivamente a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, por meio das quais poderão ser fornecidos diretamente determinados dados pessoais necessários à criação e utilização da conta.

Esses dados poderão incluir, conforme a funcionalidade utilizada:

• a) endereço de e-mail;
• b) nome ou nome de usuário, quando solicitado;
• c) credenciais necessárias à autenticação da conta, processadas e armazenadas de forma protegida por meio da infraestrutura tecnológica utilizada pelo SST AERO;
• d) outras informações estritamente necessárias ao funcionamento das funcionalidades disponibilizadas ao usuário.

1.2. Independentemente da existência de cadastro, durante a navegação pelo conteúdo de livre acesso poderão ser automaticamente processados dados técnicos e informações relacionadas ao uso do site, incluindo, conforme o caso:

• a) endereço IP;
• b) informações sobre navegador e dispositivo;
• c) data e horário de acesso;
• d) páginas ou funcionalidades acessadas;
• e) identificadores técnicos de sessão ou dispositivo; e
• f) registros, métricas e informações relacionadas ao funcionamento e utilização do site.

1.3. O SST AERO utiliza infraestrutura tecnológica de terceiros, inclusive Lovable Cloud, por meio da qual poderão ser processados os dados necessários à hospedagem, autenticação, segurança, funcionamento e mensuração da utilização da plataforma.

2.1. Os dados técnicos relacionados à navegação poderão ser tratados para:

• a) permitir o funcionamento e disponibilização do site;
• b) garantir segurança e estabilidade da infraestrutura;
• c) identificar e solucionar falhas técnicas;
• d) prevenir usos indevidos ou atividades maliciosas;
• e) compreender, de forma geral, a utilização e desempenho do site; e
• f) cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

2.2. O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis a cada situação, especialmente quando necessário ao atendimento de interesses legítimos relacionados à segurança, operação e melhoria do site, observados os direitos e liberdades dos titulares, ou ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3.1. O site poderá utilizar cookies e tecnologias similares necessários ao seu funcionamento, segurança e mensuração básica de utilização.

3.2. Caso sejam implementadas tecnologias adicionais de análise, publicidade, personalização ou rastreamento que dependam de escolha do usuário, serão adotados os mecanismos de informação, gerenciamento de preferências e consentimento exigidos pela legislação aplicável.

3.3. O usuário poderá também utilizar as configurações de seu navegador para controlar determinados cookies, observando que a desativação de tecnologias necessárias poderá afetar algumas funcionalidades.

4.1. O SST AERO poderá disponibilizar publicidade por meio de redes, plataformas e fornecedores de terceiros.

4.2. Quando essas ferramentas forem ativadas, os respectivos fornecedores poderão utilizar cookies, identificadores e outras tecnologias para exibição, mensuração ou gerenciamento de anúncios, conforme suas próprias políticas e as configurações adotadas pelo SST AERO.

4.3. Sempre que determinado tratamento depender legalmente do consentimento ou de manifestação do usuário, serão disponibilizados os mecanismos correspondentes.

4.4. A contratação de espaço para conteúdo patrocinado, por si só, não implica fornecimento ao anunciante de dados pessoais dos usuários do SST AERO.

5.1. Dados poderão ser tratados ou compartilhados, na medida necessária, com fornecedores tecnológicos responsáveis pela hospedagem, infraestrutura, segurança, métricas e demais serviços utilizados pelo SST AERO.

5.2. Atualmente, o site utiliza a infraestrutura da Lovable, inclusive Lovable Cloud.

5.3. Caso sejam posteriormente ativados fornecedores de publicidade, analytics ou outros serviços, eles poderão realizar tratamentos de dados necessários ao funcionamento de suas respectivas ferramentas, observadas a legislação aplicável e suas próprias políticas de privacidade.

5.4. Dados também poderão ser disponibilizados às autoridades públicas quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.

5.5. O SST AERO não comercializa bases de dados pessoais de seus usuários.

6.1. Em razão da utilização de fornecedores tecnológicos que operam infraestrutura global, determinados dados poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil.

6.2. Quando houver transferência internacional de dados pessoais sob responsabilidade do SST AERO, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

7.1. Os dados serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram seu tratamento, ao funcionamento e segurança dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais, observados também os prazos e configurações aplicáveis aos fornecedores tecnológicos utilizados.

7.2. São adotadas medidas compatíveis com a natureza e dimensão do site para proteção dos dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.

7.3. Nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a incidentes de segurança, não sendo possível garantir segurança absoluta das informações transmitidas ou processadas pela internet.

8.1. Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legalmente aplicáveis, o titular poderá solicitar, entre outros:

• a) confirmação da existência de tratamento;
• b) acesso aos dados pessoais;
• c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• e) informações sobre compartilhamentos realizados;
• f) eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável;
• g) revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada; e
• h) oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

8.2. A solicitação poderá depender da confirmação da identidade do requerente e será atendida nos limites e prazos previstos na legislação.

9.1. O SST AERO é uma plataforma de caráter educativo e informativo sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST), destinada ao público em geral. O conteúdo disponibilizado para consulta pública poderá ser acessado independentemente da idade do usuário.

9.2. As funcionalidades que dependam de cadastro, criação de conta, login ou identificação do usuário são destinadas exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

9.3. Crianças e adolescentes poderão consultar os conteúdos públicos do SST AERO, mas não deverão criar conta, realizar cadastro ou utilizar funcionalidades restritas a usuários maiores de idade.

9.4. O SST AERO não busca coletar intencionalmente, por meio de suas funcionalidades de cadastro, dados pessoais de crianças ou adolescentes, nem disponibiliza contas destinadas a esse público.

9.5. A navegação pelas áreas de livre acesso poderá envolver o processamento automático de dados técnicos, tais como endereço IP, informações do dispositivo, registros de acesso e métricas de utilização. Caso esses dados estejam relacionados a uma criança ou adolescente, seu tratamento será limitado às finalidades relacionadas ao funcionamento, segurança e operação da plataforma e observará a legislação aplicável e o princípio do melhor interesse.

9.6. O SST AERO não utilizará dados que saiba pertencer a crianças ou adolescentes para criação de perfis comportamentais ou direcionamento individualizado de publicidade comercial.

9.7. Caso o SST AERO identifique que uma conta ou cadastro foi realizado por pessoa menor de 18 (dezoito) anos em desacordo com esta Política, poderá restringir ou encerrar o acesso à respectiva conta e adotar as providências cabíveis quanto aos dados associados ao cadastro, inclusive sua eliminação, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

9.8. O usuário ou seu responsável legal poderá entrar em contato com o SST AERO caso identifique tratamento inadequado de dados pessoais de criança ou adolescente ou para formular solicitação relacionada a esses dados.

10.1. O site poderá conter links para páginas, cursos, instituições, anunciantes ou outros serviços mantidos por terceiros.

10.2. O tratamento de dados realizado diretamente nesses ambientes está sujeito às políticas e práticas dos respectivos responsáveis, não sendo regulado por esta Política.

11.1. A presente Política reflete as funcionalidades atualmente disponibilizadas pelo SST AERO.

11.2. A futura implementação ou alteração de recursos de inteligência artificial, formulários, bancos de dados ou outras ferramentas que impliquem novos tratamentos de dados pessoais poderá exigir a atualização desta Política e a adoção de informações, controles ou termos adicionais antes de sua disponibilização aos usuários.

12.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades, tecnologias, fornecedores ou práticas de tratamento adotadas pelo SST AERO, bem como modificações legislativas ou regulatórias.

12.2. A versão vigente permanecerá disponível no site, acompanhada da indicação da data de sua última atualização.

13.1. Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos nesta Política poderão ser encaminhadas para:

E-mail: sstaero01@gmail.com

Site: www.sstaero.com.br